Política de Privacidade e Segurança
 
A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.   
 
1. Identificação   
Este site é de propriedade de, mantido, e operado por Antônio Marcos dos Santos Ribeiro, brasileiro residente no estado do Rio de Janeiro, e com endereço de e-mail antoniomarcossr@gmail.com. 
 
2. Contato 
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a loja virtual Amarcoshop.com disponibiliza em sua estrutura um formulário de contato para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.
 
O Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.
 
Além disso, a loja virtual Amarcoshop.com disponibiliza uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online.   
 
3. Informações gerais   
 
A loja Amarcoshop.com toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.   
 
4. Coleta, utilização e guarda dos dados
 
Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a criação de uma Conta de Acesso na loja, o Usuário deve preencher um cadastro fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras).

Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela própria loja Amarcoshop.com para a realização de Compras pelo cliente dentro do ambiente da loja, para enviar e-mails de ofertas de produtos da própria loja Amarcoshop.com caso o usuário concorde no momento de efetuar o seu cadastro, armazenar o histórico de produtos visualizados, personalizar páginas da loja para o usuário, ou por terceiros por ela contratados para processar pagamentos e realizar entregas e devolução de produtos, tudo sempre relacionado a compras de usuários feitas diretamente na própria loja Amarcoshop.com.
 
A criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais.

O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e o proprietário da loja Amarcoshop.com se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso ao Site, agindo como se ele fosse.
 
Coleta de dados: Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a loja Amarcoshop.com utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário.

Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a loja Amarcoshop.com se compromete a não utilizar e não  permitir a utilização de tais dados com outra finalidade.

Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão.

O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet.

Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A loja Amarcoshop.com poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com esta Política. 
 
Coleta de dados: Registros de acesso. A loja Amarcoshop.com manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente.

Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Amarcoshop.com, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais. 
 
Coleta de dados: Outras formas. A loja Amarcoshop.com poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com a central de atendimento da loja.

Finalmente, a Amarcoshop.com poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.
 
Utilização de dados: E-mail. A Amarcoshop.com utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de sua perda ou esquecimento. 
 
Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS. No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou por meio do formulário de contato da loja.
 
Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas expostas acima, a loja Amarcoshop.com poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato;
 
Guarda dos dados. A loja Amarcoshop.com guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política.

Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a loja se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
 
5. Compartilhamento e divulgação dos dados 
 
A loja Amarcoshop.com tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios.

Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo.

Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a loja poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos e transportadoras.

Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da loja Amarcoshop desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.).

Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja.

A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão. 
 
6. Dados transmitidos sem solicitação da loja Amarcoshop.com 
 
A Amarcoshop.com solicita ao Usuário que não envie à loja quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados).

Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da loja. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas.

Desta forma, o eventual uso pela loja de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor.

A Amarcoshop.com desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados. 
 
7. Medidas de segurança   
 
Recursos tecnológicos. A Amarcoshop.com adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). 
 
Sigilo da senha. A Amarcoshop.com recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros.

A loja Amarcoshop.com nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação.

A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a loja recomenda a imediata substituição da senha.
 
Comunicação Segura SSL. SSL (Secure Socket Layer) é um protocolo para fornecer segurança na comunicação entre o cliente e o servidor, protegendo contra invasões, violações e falsificações. É utilizado em páginas onde informações pessoais são passadas e dados de cartão de crédito são informados.
 
E-mails suspeitos. A loja Amarcoshop.com envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, quando previamente autorizadas pelo usuário divulgando produtos e serviços ou atualizando informações.

A Amarcoshop.com não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com a Amarcoshop.com por meio do formulário de contato da loja.
 
Cartões de crédito. A Amarcoshop.com não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da loja Amarcoshop.com. 
 
Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da loja Amarcoshop.com, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques.

Desta forma, a Amarcoshop.com exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da loja.
 
8. Direitos das pessoas sobre os dados coletados 
 
Ao fazer o cadastro na loja Amarcoshop.com, o Usuário deverá preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados.

A Amarcoshop.com manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A loja disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.   
 
9. Política de dados de menores   
 
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias.

Os formulários e questionários do site da loja Amarcoshop.com não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar a loja por meio do seu formulário de contato para retificar, modificar ou remover tais dados.