Política de Troca e Devolucão de Produtos para o E-commerce
 
A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.   
 
1. Identificação   
 
Este site é de propriedade de, mantido, e operado por Antônio Marcos dos Santos Ribeiro, brasileiro, residente no estado do Rio de Janeiro, e com endereço de e-mail antoniomarcossr@gmail.com.  
 
2. Contato  
 
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a loja virtual Amarcoshop.com disponibiliza em sua estrutura um formulário de contato para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.
 
O Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.
   
3. Modalidades 
 
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a loja virtual Amarcoshop.com disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).   
 
4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)   
 
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à loja Amarcoshop.com por meio do seu formulário de contato e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra.

Na compra de produtos digitais vendidos diretamente por essa loja (ou seja, não estão incluídos produtos de afiliação), serão aceitas devoluções por arrependimento do cliente apenas nos casos em que o cliente manifestar essa intenção antes da loja enviar para ele as informações de registro e desbloqueio do(s) aplicativo(s).


Nesse caso, o Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente.

No caso específico de aquisição de produtos de afiliação, fica em vigor a política de trocas e devoluções definida pelo produtor junto à plataforma de cadastro (Hotmart, Monetizze ou Eduzz) do produto adquirido.

O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
 
4.1. Contato com a loja. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar a loja a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais. 
 
4.2. Envio do produto à loja. O Cliente, para fazer a devolução do produto, deverá enviá-lo à loja por correio. Neste caso, o cliente arcará com as despesas de envio e deverá solicitar à loja informações de como proceder. 
 
4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a loja verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios, quando for o caso; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
 
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a loja notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
 
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a loja notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução do valor pago pelo produto, exceto dos custos com frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, haverá a devolução do custo de frete proporcional.

A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela loja à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.   
 
5. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)   
 
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do formulário de contato da loja.
 
O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução, exceto na compra de aplicativos, softwares de computador e outros produtos digitais vendidos diretamente por essa loja, que neste caso têm suas versões de demonstração a fim de que o cliente teste a compatibilidade do aplicativo com o seu sistema e também as suas funcionalidades antes de efetuar a sua compra. Essa exceção também ocorre com relação à compra de produtos de afiliação, visto que nesse caso fica em vigor o prazo definido na política de trocas e devoluções pelo produtor junto à plataforma de cadastro (Hotmart, Monetizze ou Eduzz) do produto adquirido.

Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma: 

 
5.1. Contato com a loja. O Cliente deverá contatar a loja a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais. 
 
5.2. Envio do produto à loja. O Cliente, para fazer a devolução do produto, deverá enviá-lo à loja por correio. Neste caso, o cliente arcará com as despesas de envio e deverá solicitar à loja informações de como proceder. 
 
5.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a loja verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios, quando for o caso; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente. 
 
5.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a loja notificará o Consumidor que deverá arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
 
5.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a loja notificará o Cliente da aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente receba produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional.

Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na loja, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, incluindo o de frete pago.

 
Se a troca ou devolução ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, haverá a devolução do custo de frete proporcional.

A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela loja à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido.

O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.  
 
6. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)  
 
Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela loja, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original.