Política de Troca e Devolucão de Produtos para o E-commerce
 
A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.   
 
1. Identificação   
 
Este site é de propriedade de, mantido, e operado por Antônio Marcos dos Santos Ribeiro, residente na cidade de Mendes, estado do Rio de Janeiro e com endereço de e-mail pessoal antoniomarcos_sr@yahoo.com.  
 
2. Contato  
 
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a loja virtual Amarcoshop.com disponibiliza em sua estrutura um formulário de contato para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.
 
O Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.
   
3. Modalidades 
 
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a loja virtual Amarcoshop.com disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).   
 
4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)   
 
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à loja Amarcoshop.com por meio do seu formulário de contato e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra.

Na compra de aplicativos (softwares de computador) e e-books serão aceitas devoluções por arrependimento do cliente apenas nos casos em que o cliente manifestar essa intenção antes da loja enviar para ele as informações de registro e desbloqueio do(s) aplicativo(s).

O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente.

O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
 
4.1. Contato com a loja. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar a loja a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais. 
 
4.2. Envio do produto à loja. O Cliente, para fazer a devolução do produto, deverá enviá-lo à loja por correio. Neste caso, o cliente arcará com as despesas de envio e deverá solicitar à loja informações de como proceder. 
 
4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a loja verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios, quando for o caso; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
 
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a loja notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
 
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a loja notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução do valor pago pelo produto, exceto dos custos com frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, haverá a devolução do custo de frete proporcional.

A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela loja à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.   
 
5. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)   
 
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do formulário de contato da loja.
 
O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução, exceto na compra de aplicativos (softwares de computador) que neste caso têm suas versões de demonstração a fim de que o cliente teste a compatibilidade do aplicativo com o seu sistema e também as suas funcionalidades antes de efetuar a sua compra.

Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma: 

 
5.1. Contato com a loja. O Cliente deverá contatar a loja a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais. 
 
5.2. Envio do produto à loja. O Cliente, para fazer a devolução do produto, deverá enviá-lo à loja por correio. Neste caso, o cliente arcará com as despesas de envio e deverá solicitar à loja informações de como proceder. 
 
5.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a loja verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios, quando for o caso; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente. 
 
5.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a loja notificará o Consumidor que deverá arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
 
5.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a loja notificará o Cliente da aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente receba produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional.

Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na loja, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, incluindo o de frete pago.

 
Se a troca ou devolução ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, haverá a devolução do custo de frete proporcional.

A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela loja à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido.

O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.  
 
6. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)  
 
Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela loja, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original.